■ Respostas a consultas nacionais e questionamentos relativos a impostos diretos, impostos indiretos, SIMPLES, encargos previdenciários, tributação de pessoas físicas no Brasil por internacional, implantação de novos negócios físicos no Brasil por internacional, implantação de novos bens físicos no Brasil por internacional, preços de transferência, transações transfronteiriças;
■ Acompanhamento de fiscalizações de âmbito municipal,
estadual e federal;
■ Planejamento sucessório e patrimonial de pessoas físicas;
■ Planejamento de implantação de novas pessoas jurídicas no Brasil
por residentes neste país ou por residentes no exterior;
■ Estrutura ou aumento do regime de tributação empresarial para
melhorar os negócios empresariais e aumento de margens;
■ Estruturação ou exploração de operações empresariais à luz dos
principais encargos operacionais, ICMS, tais custos e construção,
inclusive para a escolha do local mais eficiente e financeiro dos
estabelecimentos comerciais;
■ Análise de acordo para evitar dupla tributação;
■ Due diligence de operações de M&A (fusões e aquisições);
■ Projetos de incentivo fiscal nas esferas estaduais e federal.
■ Redução da carga tributária mediante uma identificação de
entendimentos Contribuições jurisprudenciais a serem
efetivadas;
■ Análise de possíveis recolhimentos indevidos de tributos em
anos anteriores;
■ Revisão contábil e fiscal da conformidade dos procedimentos
da pessoa jurídica com a legislação tributária municipal,
estadual federal;
■ Transação tributária;
■ Incentivos fiscais;
■ Planejamento tributáio;
■ Intercorrência dos principais julgados tributários
Acompanhamento no âmbito administrativo e judicial;
■ Acompanhamento de processos administrativos fiscais, inclusive perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
■ Propositura de Ações Anulatórias, Declaratórias, de Consignação em Pagamento, Mandados de Segurança, Ações Cautelares e Ações de Repetição de Indébito Tributário;
■ Acompanhamento de Execuções Fiscais, interposição de Embargos à Execução Fiscal bem como de recursos cabíveis, tais quais: Agravo de Instrumento, Recurso de Apelação, Recurso Especial e Extraordinário, etc.;
■ Acompanhamento de processos judiciais inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STF) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
■ Elaboração e acompanhamento de teses tributárias, visando a
recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a
maior, bem como o direito a restituição dos valores dos
últimos cinco anos devidamente atualizado;
■ Portifólio de ações tributárias coletivas de diversos
seguimentos, com trânsito em julgado, que recupera valores
de até 20 anos para as empresas associadas;
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