Desmitificando as Holdings Patrimoniais

Grupos familiares e empresariais têm buscado há anos soluções para minimização da carga fiscal, proteção patrimonial e soluções para um processo de sucessão menos oneroso e burocrático, de forma que o seu patrimônio não permaneça vulnerável a penhoras judiciais, bloqueios de bens e ativos financeiros, dentre outros mecanismos que a justiça busca para satisfazer créditos de ordem cível, trabalhista ou fiscal. Entretanto, o que a maioria não sabe é que por meio de uma consultoria jurídica e contábil experiente pode-se encontrar soluções para problemas tributários, sucessórios e também para proteção patrimonial.

Os empresários vivem em uma órbita de “inferno obrigacional”, quando potenciais ameaças ao seu patrimônio são consideradas operacionais e muitas vezes, ilegítimas.
Nesta mesma esteira, sabe-se que o principal processo de sucessão no Brasil, conforme determinado na legislação vigente, acontece através do inventário, que é um processo moroso, oneroso e muitas vezes ineficaz. No entanto, a solução para isso é a criação da chamada “empresa de gestão de patrimônio” ou “holding patrimonial”. Através dela a sucessão por falecimento de um membro da família, torna-se um processo muito mais simples e objetivo, com um custo infinitamente mais baixo, além de se resolverem em poucas semanas, ao contrário das causas judiciais que se arrastam por anos no judiciário.

Já quanto às questões tributárias, taxadas sobre compra e venda, doações e até mesmo na transmissão de bens em razão de falecimento, as empresas podem requerer a isenção de impostos, a exemplo daquele taxado Sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV), tornando o custo fiscal reduzido de forma legítima e facilitando todo o processo.

A estratégia abrange também soluções para a minimização dos riscos ao patrimônio, reestruturação societária, das questões relacionadas a herdeiros e sucessores e vem se apresentando praticamente como um novo segmento do direito onde estão concentrados princípios tributário, cível e societário.
Mas atenção: não confunda a possibilidade de criar um ambiente mais seguro para acomodar o patrimônio quanto à redução dos riscos com as consultorias de blindagem patrimonial – estas não existem. Quanto a isso os empresários precisam ficar atentos para que não incorram, por exemplo, fraudes e execução ao credor.

Com isso afirmo ser possível a gestão do patrimônio de forma legal, pouco onerosa e sem trazer prejuízos a credores, além da realização do planejamento tributário e sucessório de forma eficaz.